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Fintechs crescem mais de 700% e abrem os olhos do Brasil para o mercado de tecnologia financeira

Por Layon Lopes*

O avanço da tecnologia trouxe crescimento também para as empresas de tecnologia financeira, as fintechs. Esse movimento fez com que aumentasse o acesso das pessoas ao mercado financeiro e, por consequência,  chamando a atenção das instituições reguladoras.

Uma das principais características das fintechs é a democratização dos serviços financeiros, pois parte destes serviços eram originalmente oferecidos somente por bancos. Com as fintechs, houve um aumento de serviços financeiros não “bancarizados”. Aplicação de blockchain, criptomoedas, robôs de investimentos, plataformas online de investimento, empréstimos peer-to-peer, equity crowdfunding e gateways de pagamento são alguns exemplos de mercados criados pelas fintechs.

Em recente levantamento feito pela Fintech Lab, iniciativa de Clay Innovation, houve um crescimento de 748% do mercado brasileiro de fintechs, comparando o cenário em 2015 com o atual.  O número de empresas mapeadas no primeiro relatório, elaborado pelo Radar Fintechlab em 2015, foi de 54. Em agosto deste ano, o levantamento apresentou 404 fintechs.

O relatório não leva em consideração o próprio crescimento do ecossistema de fintech no Brasil, percebido em 2016, com a criação da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintech), da Associação Brasileira de Crédito Digital e da Associação de Equity Crowdfunding. Todas estas associações possuem o cunho de representação do setor, com forte atuação no debate sobre a regulação do segmento, demonstrando o crescimento e união do setor.

Outro fator importante para o crescimento do ecossistema de fintechs é o envolvimento dos reguladores em buscar alternativas viáveis de criar mecanismos para incluir as fintechs no mercado de forma saudável. Também podemos citar como exemplo de interesse por este mercado a criação do Núcleo de Inovação em Tecnologia Financeira (Fintech Hub) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Portaria CVM/PTE/Nº 105, DE 07 DE JUNHO DE 2016, introduzindo ao mundo jurídico o termo fintech.

De acordo com o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Cavalcanti Vasco, o Fintech Hub tem como objetivo acompanhar e monitorar o desenvolvimento de novas tecnologias financeiras, desenvolvendo ações educacionais e instrutivas.

A expansão do mercado também já criou regulatórios no país, como a Instrução Normativa 588 da CVM, que trata da oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, popularmente conhecida como equity crowdfunding.

Entre outros marcos regulatórios, estão: a criação da Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) pelo BACEN, através da Resolução 4.656/2018. Ainda podemos citar o grupo de trabalho criado, através da Portaria BCB nº 89.399, de 3 de junho de 2016, pelo Banco Central, que tem como objetivo elaborar estudos sobre inovações tecnológicas relacionadas com o Sistema Financeiro Nacional e Sistema de Pagamentos Brasileiro, conforme informado no relatório de Estabilidade Financeira, publicado pelo Banco Central em setembro de 2016.

Cabe destacar, ainda, que no último relatório anual da CVM, de 2016, Governança Corporativa e fintechs foram os temas destaques daquele ano. A  autarquia também incluiu dentro de seu planejamento bienal 2017/2018 a intenção de aumentar a atenção com as fintechs, pois “essas tendências estão estimulando os reguladores de valores mobiliários a adotar medidas proativas, que equilibrem os ganhos de eficiência e de inclusão das novas tecnologias com a proteção do investidor e a integridade do mercado”, como cita o relatório de 2016.

Por fim, está claro o crescimento e desenvolvimento do mercado de fintechs no Brasil, atraindo novos empreendedores e também grandes empresas em oferecer produtos financeiros, resta aguardar (ou participar) dos próximos capítulos deste novo mercado.

* Lopes é o CEO do Silva | Lopes Advogados.

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